First technical meeting of the Interim REDD+ Partnership concludes with snores in Brazilia, amid further criticism from global civil society.

The Partnership, recently established by close to 60 countries at the Oslo Climate and Forest Conference, aims to work bilaterally alongside the UN to provide quick-start financing for REDD in time for COP16 in Cancun. In May it pledged around USD 4.0 billion for the period 2010-2012 for measures to reduce emissions from deforestation and forest degradation in developing countries.

Since the meeting in Brazilia, there have been no official statements and no information has been released on the official website about the progress of the Partnership, other than some tweets from a Brazilian delegate who photographed a Japanese negotiator sleeping, claiming it ‘symbolized the spirit of the meeting.’ He later tweeted that nothing was decided at the meeting, except the need for further discussions.

Even when apparently dormant, the Partnership is still a source of concern for civil society organisations. “Respect for indigenous peoples' rights and support for the implementation of safeguards still under discussion at the UNFCCC are not among the Partnership's principles,” said the Forest People’s Programme, an NGO supporting Indigenous participation in UN-REDD. “The process so far has been evidently lacking in terms of transparency and participation.”

This month’s meeting in Brasilia saw an invite sent to a randomly selected list of 12 organisations only one week before the meeting itself. Three subsequent letters of complaint, signed by 40 organisations, Climate Action Network and WWF, were sent to the Partnership Chairs over the terms on which civil society was asked to participate.

Uproar was also caused at the first Partnership meeting in Paris when the doors were closed to Indigenous Peoples as 64 forest countries and donor governments met in Paris on March 11^th to discuss prospects for the future funding of REDD.

The next official technical meeting of the REDD+ Partnership will be held in Nagoya, Japan, in October.

United Nations Environment Program (UNEP) focuses on restoring degraded ecosystems.

UNEP has released a report underlining the benefits of restoring natural ecosystems. The report advocates that far from being a tax on growth and development, the rehabilitation of nature-based assets will generate jobs, wealth and restoration of multi-trillion dollar services.

The report uses case studies to outline the benefits of forest restoration to biodiversity and conservation and the impacts on human livelihoods and wellbeing. The varied ecosystems of each case study outline the many different benefits which forest restoration could offer.

Instituto Terra, a non-profit organisation that establishes nurseries to replant denuded areas in the Mata Atlantica, is mentioned for its services to biodiversity, water regulation, carbon storage and preventing soil erosion.

Protecting already intact ecosystems is of course the most logical and cost effective strategy in climate change mitigation, yet more than 60 per cent of global ecosystems - from marshes and coral reefs to tropical forests and soils - are already degraded. On this basis, the report says that restoration must now gain an equal importance.

Some of the benefits of Forest Restoration:

· Increased and higher quality habitats for animals and plants;

· A secure and high-quality supply of water;

· Prevention and reduction of land degradation;

· A secure source of biomass and biofuel energy;

· Environmentally sound and socially acceptable carbon sequestration;

· Adequate and sustainable income and employment opportunities for rural communities;

· Sustainable source of timber for forest industries and local communities;

· Sound return on investment for forestry investors;

· Increased resilience and resistance to climate change;

· Additional sources of non-timber forest products such as medicinal plants and marketable goods;

· Recreation and tourism opportunities;

· Increased property values near restored areas;

· Enhanced economic and environmental security and mitigation of risk form global economic and environmental

Source: Global Partnership on Forest Landscape Restoration (GPFLR),

http://www.ideastransformlandscapes.org

UNEP quer restaurar ecossistemas degradados

Londres - O UNEP divulgou um relatório que dá ênfase aos benefícios de se recuperar ecossistemas naturais. O relatório defende que, longe de ser um imposto sobre o crescimento e desenvolvimento, a recuperação de sistemas naturais vai gerar emprego, riqueza e restauração de serviços de trilhões de dólares. O relatório utiliza estudos de caso para demonstrar os benefícios da restauração florestal para a biodiversidade e conservação e seus impactos para a vida e bem-estar humano. A variedade de ecossistemas apresentados em cada estudo de caso mostram muitos benefícios singulares que a restauração florestal pode oferecer. O Instituto Terra, uma organização sem fins lucrativos que possui viveiros para fazer replantio de áreas degradas na Mata Atlântica é mencionada por seus serviços para com a biodiversidade, regulação da água, estoque de carbono e prevenção de erosão do solo. Proteger ecossistemas intactos é, certamente, a forma mais lógica e com menos custos na estratégia de mitigação das mudanças climáticas, porém mais de 60% dos ecossistemas globais – de áreas pantanosas e recifes de coral até florestas tropicais e solos – já encontram-se degradados. Com base nisso, o relatório afirma que a restauração florestal deve ganhar igual importância para a conservação. (Patrick Bodenham) Baixe aqui o relatório completo Alguns dos benefícios da restauração florestal: · Aumento na qualidade dos habitats para animais e plantas; · Reserva de água segura e de alta qualidade; · Prevenção e redução da degradação do solo; · Fonte segura de biomassa e bioenergia. · Seqüestro de carbono socialmente aceitável e ambientalmente seguro; · Demanda adequada e sustentável em oportunidades de empregos para comunidades rurais; · Fonte sustentável de Madeira para indústria e comunidade locais; · Investimento com retorno sólido para setor da indústria florestal; · Aumento na resistência e resiliência dos sistemas naturais às mudanças climáticas; · Fonte de produtos florestais não madeireiros como plantas medicinais e artigos comerciáveis. · Oportunidades de recreação e turismo; · Aumento no valor das propriedades próximas à área restaurada; · Reforço econômico e ambientalmente seguro e mitigação de riscos para a economia e para o meio ambiente. Fonte: Global Partnership on Forest Landscape Restoration (GPFLR), http://www.ideastransformlandscapes.org

Estudo distorcido alimenta debate Código Florestal

Um estudo americano foi utilizado de forma distorcida na tentativa dos ruralistas de alterar o Código Florestal Brasileiro. Divulgado em maio, "Fazendas Aqui, Florestas Lá" trata da agricultura e indústria florestal dos EUA e de sua relação financeira benéfica com a redução do desmatamento em países tropicais. O relatório afirma que acabar com o desmatamento por meio de incentivos dos EUA iria aumentar a receita da agricultura norte americana de U$190 a U$ 270 bilhões de dólares no período de 2012 a 2030. É possível avaliar que a compensação florestal feita com países tropicais ajudariam os EUA a economizarem U$49 bilhões de dólares na redução de custos com energia e fertilizantes.

Glenn Horowitz, diretor Avoided Deforestation Partners (ADP), responsável pelo artigo, aponta que “alguns interesses em relação ao Brasil estão amplamente mal representados no relatório”, e concorda que interesses internacionais irão ferir a agricultura brasileira. O relatório foi escrito para leitores americanos e não deveria significar impactos para o Brasil.

Porém, ‘ruralistas’, grupo de legisladores que defendem interesses agropecuários, estão utilizando os interesses do agronegócio para iniciar disputas no congresso em relação ao Código Florestal Brasileiro que, em seus 45 anos já reportou proteção a 100 milhões de hectares de florestas. Dentro da lei vigente, proprietários de terra no Brasil são obrigados a manter 80% de sua terra intacta, podendo usufruir dos outros 20%. Mudanças na legislação poderiam encolher essa proporção, igualando em 50% áreas protegidas e áreas de uso intensivo.

Logo, interesses internacionais na redução do desmatamento não são relacionados diretamente à mudança do Código, evidenciando, mais uma vez, a distorção política. (Patrick Bodenham)

Para saber mais:

• Leia o estudo
• Organizações ligadas às questões ambientais estão lutando para impedir a implementação do projeto de lei. Veja tentativas de impedir mudanças no Código Florestal Brasileiro AQUI
  

American study distorted in campaign to allow more deforestation in Brazilia

A study released in May that looks at how U.S agriculture and forest industries will benefit financially from reduced deforestation in tropical countries is being used in the fight to water down the Brazilian Forest Code.

Glenn Horowitz, director of Avoided Deforestation Partners (ADP), responsible for the paper, told Solve Climate that “some interests in Brazil wildly misrepresented the report”, using it as an example of how the international interests will hurt the agricultural sector. The report was written for American readers and was not meant to represent impacts on Brazil.

The ‘ruralistas’, a group of right-wing legislatures in Brazilia are using agribusiness interests to ignite a firestorm in Congress over part of the 45 year-old Brazilian Forest Code which has reportedly protected over 100 million hectares of forest. Under the current law, Brazilian landowners are allowed to clear 20 percent of their forests but must keep 80 percent in tact. The new bill could shrink that proportion to 50-50.

The report claims that “ending deforestation through incentives in United States and international climate action would boost U.S. agricultural revenue by an estimated $190 to $270 billion between 2012 and 2030.” It goes on to say that forestry offsets would save U.S. industries $49 billion in compliance payments due to lower energy and fertilizer costs.

13 environmental organisations have appealed to their supporters to fight the bill.

http://www.oeco.com.br/salada-verde/24123-mais-um-capitulo-da-guerra-pelo-codigo-florestal-

Pesquisa relaciona malária com o desmatamento

Casos de incidência de malária no Acre e Bolívia.

No Brasil, aproximadamente 500.000 casos de malária são registrados todo ano, sendo 99% destes na região amazônica que apresenta altas taxas de desmatamento. Até agora era difícil encontrar a ligação entre a propagação de doenças epidêmicas e o desmatamento, pela quantidade e complexidade dos fatores envolvidos, porém, cientistas da Universidade de Wisconsin-Madison completaram sua pesquisa, na qual relacionaram incidências de malária no Acre com imagens de satélite de alta resolução do desmatamento na região.

Os resultados, publicados no artigo "Deforestation and Malaria in Mâncio Lima Country, Brazil" (clique aqui para baixar o artigo) mostram claramente que o aumento nas taxas de desmatamento causam surtos drásticos de malária, possivelmente desencadeando epidemias. A pesquisa encontrou que um aumento de 4% na taxa de desmatamento encontra um aumento de 48% para casos de malária. Em 2006 a área de estudo sofreu, segundo autores, “uma epidemia excepcional”, com pessoas contraindo a doença até quatro vezes por ano.

“A conservação das florestas tropicais pode ser mais benéfica à saúde humana do que se pensava”, aponta Sarah Olson responsável pelo estudo. No caso dessa pesquisa, dados do Ministério do Meio Ambiente que focavam o monitoramento da malária e o mapeamento espacial da saúde nos distritos da Amazônia, ajudaram a provar as associações ecológicas entre os altos índices de malária e de desmatamento: a paisagem desmatada apresenta clareiras e reservatórios de água expostos à luz, que constituem ambiente perfeito para reprodução do vetor transmissor da doença, o mosquito Anopheles Darlingi, também conhecido por deslocar outras espécies de mosquitos que preferem o ambiente florestal e não são propensos a transmitirem a doença.

Olson ressalta que “evidenciar o desmatamento como um risco principal nos mostra que devemos também olhar para o potencial dos fatores socioeconômicos”. Pobreza e demografia também são importantes na análise de distribuição e propagação da malaria. A pesquisa feita por Burton Singer e Marcia Castro aponta que a falta de informação e vulnerabilidade das pessoas que migram para áreas desmatadas aumenta a propensão dos riscos de disseminação da doença apenas iniciados pelo desmatamento. (Patrick Bodenham)

http://www.oeco.com.br/blog-trajetoriafumaca/24081-pesquisa-relaciona-altos-indices-de-malaria-com-o-desmatamento-na-amazonia

As contradições dos pagamentos por serviços ambientais

Pagamentos por serviços ambientais (PSA) são capazes de “comprar” mais da metade do desmatamento previsto na Amazônia. Porém as condições institucionais necessárias para um sistema eficiente e equitativo não são adequadas e reduzem este número em 75%.

Além disso, a maior fatia do dinheiro reservado para conservar as florestas iria para os fazendeiros mais ricos da região, que são responsáveis por 80% do desmatamento que ainda está em curso na Amazônia.

Os formuladores de políticas públicas precisam conhecer melhor onde e em quais circunstâncias os PSA contribuem para resultados eficazes e equitativos, conforme um novo relatório intitulado "Pagamentos diretos de conservação na Amazônia brasileira: implicações no escopo e equidade, encomendado pelo Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR).

Várias preocupações têm sido levantadas ao longo dos anos sobre os riscos de um sistema de pagamento que seria mais favorável aos maiores proprietários de terras, especialmente aqueles envolvidos no desmatamento.

Pagar por serviços ambientais só faz sentido quando se trata de áreas de florestas sob direta ameaça de desmatamento. Como os pagamentos de compensação são vinculados à redução do desmatamento, os grandes proprietários, responsáveis por cerca de 80% de todo o desmatamento, receberiam a maior premiação. Os povos indígenas, cujos impactos em suas terras são geralmente pequenos não teriam como receber estes fundos de compensação.

Se você quer parar o desmatamento, então essas pessoas (grandes proprietários) quem precisam receber a maior parte do dinheiro", diz Sven Wunder, cientista do CIFOR no Brasil e autor principal do relatório, que descreve o processo como um "mal necessário" na luta para atingir a desejada redução das emissões.

Os problemas estruturais:

O estudo analisou as tendências e os lucros criados pelo uso da terra e mudanças do uso da terra no arco do desmatamento, considerando que 55% (12,5 milhões de hectares) de todas as florestas ameaçadas produzem um retorno líquido que pode ser compensado por pagamentos, refletidos no preço atual do mercado de carbono.

O que é o PSA: O programa da ONU sobre a redução das emissões resultantes da desmatamento e degradação florestal (REDD) torna-se cada vez mais dominante no debate ambiental, todos os olhos estão voltados para a Amazônia, que detem a maior floresta tropical do mundo e também tem maior taxa mundial de desmatamento. Muitos defensores do REDD abraçam a idéia de um sistema de pagamento por serviços ambientais das florestas em pé. O PSA é visto como uma maneira mais eficaz de alcançar os proprietários locais e persuadi-los a preservar suas florestas. Os agricultores são pagos uma mesma quantia ou até mais do que receberia pela conversão de suas florestas para a agricultura, em troca de manter suas florestas intactas. Uma estrutura como essa oferece incentivos financeiros aos proprietários de terras, ao contrário de ações como “comando e controle" e outras políticas que dependem dos desincentivos, tais como mandatos ambientais contra o desmatamento.

A análise utilizou o valor médio dos créditos de carbono temporário do Chicago Climate Exchange. O principal foco são os criadores de gado de alto impacto e com baixa lucratividade e os pequenos produtores que utilizam queimada para cultivo. Porém, segundo o relatório, esse preço torna impossível remunerar agriculturas mais rentáveis, como o óleo de palma, a soja, a extração de madeira nobre ou mesmo culturas perenes como a pimenta do reino. Mesmo com um preço médio de carbono substancialmente mais elevado, como o oferecido pelo mercado europeu, uma quantidade significativa da terra teria custos de oportunidade maior do que a compensação.

Os regimes de PSA dependem de regularização fundiária e dos direitos legais dos proprietários para permitir ou negar o controle das atividades concorrentes aos ativos que propriedade oferece. Mas como observa o estudo, até 2050, o dois terços do desmatamento está previsto para ocorrer em áreas com precária estrutura fundiária. Outro um quarto de desmatamento futuro é projetado para ocorrer em áreas estritamente protegidas, terras indígenas, áreas de uso sustentável e assentamentos de reforma agrária.

"O governo brasileiro criou esquemas de pagamento por serviços ambientais, porém o pagamento não pode ser usado para deter o desmatamento em terras ilegalmente apropriadas, nem em áreas onde a posse privada é pacífica", diz Jan Börner, cientista do CIFOR e co-autor do relatório. "Caos fundiário representa o maior impedimento para a utilização de pagamentos para implementar o REDD no Brasil em grande escala."

Nos últimos anos há uma tendência mundial de reconhecer os direitos de posse e descentralizar a gestão das florestas às populações locais. Juntas, estas transições tem incentivado a reforma da posse em diversos países e muitas vezes com aumento no armazenamento de carbono e mais dinheiro para as nações em desenvolvimento.

PSA se baseia em medidas de centralização de comando e controle, o risco de não pagamento devido a falhas na gestão das florestas leva os governos centrais a aumentar o controle. CIFOR está atualmente realizando pesquisas para o IBAMA, para ver o quanto eles seriam obrigados a investir para aumentar sua presença em campo e melhorar a proteção sobre a floresta.

Como o financiamento para implementação de projetos de REDD flui através dos órgãos do governo, existem temores de que uma nova forma de governança florestal centralizadora possa prejudicar os direitos das comunidades locais.